TJ-SP derruba liminar que restringia atuação da assessoria The Run no Parque Ibirapuera, em São Paulo

A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) informou que a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar que impedia a assessoria esportiva The Run de atuar no Parque Ibirapuera sem aderir ao Termo de Adesão proposto pela concessionária Urbia e sem pagar a taxa associada ao uso do espaço.

A decisão — unânime e publicada na noite de quarta-feira (19/11) — permite que a assessoria retome imediatamente suas atividades com seus alunos no parque, sem necessidade de assinatura do termo ou de pagamento prévio.

Segundo Vitor Rhein Schirato, advogado da ATC-SP, o Tribunal concluiu que não havia fundamentos suficientes para manter a liminar. “A Corte reconheceu a ausência de ‘fumaça do bom direito’, ou seja, não identificou indícios mínimos para justificar uma intervenção provisória que impedisse a THE RUN de usar o espaço público com seus alunos. A discussão sobre eventual cobrança seguirá tramitando normalmente”, explica.

A decisão não encerra o processo, que segue na primeira instância para análise do mérito, mas garante que as atividades da assessoria continuem sem interrupção enquanto o debate jurídico prossegue.

Douglas de Melo, presidente da ATC-SP, reforça que o diálogo permanece aberto. “Confiamos no andamento da Justiça e seguimos trabalhando para construir soluções equilibradas. Nosso compromisso é com a prática esportiva segura, com o uso democrático dos parques e com a atuação responsável dos profissionais”, destaca.

Fonte: release de imprensa